No vermelho

Despesas altas para reformas apontadas nas autovistorias pegam os condomínios de surpresa;

A dica é fazer vários orçamentos porque os preços da construção estão altos.

Foi pequena a parcela de condomínios que aderiu à lei municipal da autovistoria no Rio de Janeiro, norma criada após o desabamento de três prédios no Centro. Até a data prevista, apenas pouco mais de seis por cento dos 270 mil condomínios entregaram laudos emitidos por engenheiros ou arquitetos. E, entre os que fizeram, o impacto foi maior que o esperado: de acordo com a prefeitura, aproximadamente 60% apontaram necessidade de reparos. Despesas extras que os condôminos não estavam preparados.

Leonardo Martello, síndico do Condomínio Amambayu, na Barra da Tijuca, revela que está a procura de orçamentos mais em conta porque as reformas apontadas pelo laudo foram orçadas em R$ 190 mil. “Gastamos dinheiro com a contratação da autovistoria e fizemos cota extra para pagar os R$ 10 mil necessários para as reformas apontadas na área de combate a incêndios. Mas o prédio precisa ainda de consertos na fachada, que tinha áreas comprometidas por rachaduras”

O síndico conta que sempre fez economias para que o valor do condomínio não tivesse muito impacto nas despesas dos proprietários, o que acabou fazendo com que esse tipo de manutenção acabasse sendo deixado de lado. “Agora teremos que cumprir as exigências num prazo curto. O que estou fazendo é buscar vários outros orçamentos para encontrar um preço mais confortável”.

A preocupação do síndico é resolver a questão o quanto antes, pois há o prazo de 90 dias para entregar ao menos o projeto para a prefeitura, além de gerar caixa para as despesas que ainda virão. “Estamos conscientes da importância da reforma. O laudo é bem transparente”, diz.

“E um impacto forte num ano em que a inflação está mais alta e a economia não anda bem”, afirma Geraldo Victor, gerente de condomínios da Apsa. Ele alerta para que os síndicos fiquem atentos às cobranças. “É necessário solicitar vários orçamentos e pesquisar, pois há empresas que cobram valores muito diferentes para o mesmo serviço”.

Segundo Geraldo, a maior parte dos condomínios não aderiu à lei justamente por falta de recursos. “Agora eles serão no tificados pela prefeitura e os que não entregarem o laudo após 30 dias serão multados. O impacto financeiro acaba sendo maior. Eles terão que pagar multa, contratar autovistoria e uma empresa para fazer reformas, caso necessário. Vai doer no bolso dos moradores”, conclui. A multa pelo descumprimento da norma é de cinco vezes o valor de referência de cada imóvel no IPTU, multiplicado pelo número de unidades do condomínio, o que pode sair mais caro que a própria reforma. Dependendo do bairro, esse valor pode chegar a R$ 20 mil reais.

Além disso, Geraldo prevê um possível aumento dos preços. “Como a demanda por profissionais de construção civil cresceu, primeiro para contratar quem fizesse a autovistoria e, agora, para as companhias que vão fazer a reforma, é bem possível que fique mais caro. Ainda faltam muitos prédios para fazerem suas vistorias e reformas. Com tão poucos aderindo, já estava difícil contratar mão de obra, imagina quando todos se mobilizarem para obedecer à lei?”, lembra.

O gerente lembra ainda que os condomínios que não passavam por manutenção constante serão os que mais vão sentir os impactos. “As despesas serão altas. No entanto, quando a próxima vistoria for marcada, daqui a cinco anos, a previsão é de que esse valor caia, pois as medidas mais dispendiosas já terão sido solucionadas”.

A advogada Maria Sucena Monteiro concorda. Síndica do Eduardo Barra, na Barra da Tijuca, ela já fazia vistorias periódicas bem antes de a lei exigi-las.  Graças a isso, o custo da reforma ficou em torno de R$10 mil, que serão pagos em cinco parcelas. A única exigência foi a impermeabilização da garagem e do playground. “Eu acho ótimo esta vistoria pois muitos prédios não fazem por não terem conhecimento da importância desse tipo de fiscalização. Agora que são obrigados, muitos que não se preocupavam com isto agora terão uma avaliação profissional séria, onde o que passou muito tempo despercebido agora poderá ser visto”.

Leonardo que o diga. “Foi uma surpresa descobrir que tínhamos estruturas comprometidas caso ocorra um incêndio, por exemplo. Depois disso, não há como a medida não ser bem recebida pelos condôminos”, afirma.

Os perigos de quem deixou pra depois

A punição financeira não é o único revés de quem não fez a autovistoria. Qualquer problema relacionado à edificação é de responsabilidade do condomínio que assumiu o risco. “O síndico pode ainda ser acionado cível e criminalmente caso ocorram acidentes com risco de morte ou dano ao patrimônio. As seguradoras podem se negar a oferecer serviços ou recusar o pagamento da indenização, alegando negligência. Devido a isso, o valor do prêmio pode subir”, afirma o advogado André Junqueira, da Schneider Advogados Associados.

Sobre o Grupo APSA – Há mais de 80 anos no mercado, a APSA é referência em gestão condominial, aluguel e compra e venda de imóveis. Com sedes em Salvador, Fortaleza, Recife, Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro, a empresa administra cerca de três mil condomínios e 85 mil imóveis em todo o país. Este número representa mais de 320 mil pessoas atendidas. Além dos serviços já conhecidos, a APSA presta consultoria para construtoras, oferece atendimento jurídico e venda de seguros. Saiba mais em http://www.apsa.com.br.