Introdução

O site da APSA lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento a partir do momento que acessou o site.

O conteúdo deste site se destina a disponibilizar aos usuários da Internet notícias e informações sobre os negócios da APSA.

Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site da APSA não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas. A utilização do conteúdo deste site, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, é de sua inteira responsabilidade.

Privacidade de nossos visitantes

Temos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em http://www.apsa.com.br/politica-de-privacidade/. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site APSA e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do site.

Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso do site da APSA ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso site e daqueles para os quais apontamos.

Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no site da APSA se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual e industrial.

Ao acessar a página do site da APSA o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site da APSA. O simples acesso ao site da APSA não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade da APSA ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do site da APSA, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da APSA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da APSA.

Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo site da APSA, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao site da APSA;

b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site da APSA e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao site da APSA.

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site da APSA sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O site da APSA não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente o site da APSA a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), ficando ressaltado que as principais vias de informação para o usuário são o site da APSA.

Envio de Conteúdos pelo USUÁRIO:

Usuários cadastrados no site da APSA podem enviar conteúdo para o mesmo. Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à APSA, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à APSA conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu cadastro no site APSA, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

Conduta adequada

O uso do site pressupõe que sejam claramente atendidos padrões usuais de conduta adequada, que incluem, dentre outros, evitar postar ou acessar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso, vexatório, ofensivo, violador de propriedade intelectual, que faça uso de linguagem desrespeitosa ou vulgar, ou que de alguma outra forma infrinja ou possa infringir direitos de terceiros, bem como não usar o site para fins de publicidade ou propaganda não autorizadas, não utilizar “spyware” ou vírus, e não tentar fazer “spam” ou tentar obter acesso não autorizado ao servidor ou a programas ou dados do site. O site da APSA não garante a aprovação de todas as postagens feitas nesta área restrita, assim como a aprovação de todos os interessados em participar deste ambiente de discussão.

 

Modificações destes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site da APSA e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site da APSA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site da APSA e dos serviços aos seus USUÁRIOS.

O site da APSA SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE DA APSA E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO site da APSA E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE DA APSA E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE DA APSA OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

 

Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do site da APSA se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Esta política de privacidade abrange o tratamento dado pela APSA às informações capazes de identificar os usuários, coletadas quando estes estão no Portal da APSA na internet ou que venham a compor bases de dados eletrônicos da empresa.

O Portal poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da APSA. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.